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Prefeitura de Cristalândia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :4/2021
Data : 08/06/2021
Súmula: Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a serem desenvolvidos pelas partes, nas ações que visem levantar, diagnosticar a situação atual das nascentes do Município, bem como, buscar adotar
Tipo de lei: TERMO DE COOPERAÇÃO
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Número :3/2021
Data : 08/06/2021
Súmula: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Saúde, visando a execução do Projeto Transformação.
Tipo de lei: TERMO DE COOPERAÇÃO
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Número :1/2021
Data : 06/07/2021
Súmula: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Obras e Infraestrutura e a Secretaria de Meio Ambiente, visando a cessão da sala para os brigadistas Municipais.
Tipo de lei: TERMO DE COOPERAÇÃO
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Última Atualização em: 13/05/2022

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