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BUSCA DETALHADA


Número: 680/2026
Data: 06/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA–TO, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 11.738/2008, ÀS METAS 18 E 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 679/2026
Data: 10/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Institui a Política Educacional Do Programa Cristal Saber no Município De Cristalândia, Estado do Tocantins, e dá Outras Providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 678/2026
Data: 10/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar e coordenação pedagógica, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito e desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB), o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 25/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristalândia – TO e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 24/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Sr. ª ILDENÊ DE OLIVEIRA ROCHA para o cargo de Coordenadora Educacional Ensino Fundamental (SEMEC).
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 24/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Exonerar Servidora Comissionada, da Secretaria Municipal de Educação.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 23/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Sr. ª MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA AQUINO para o cargo de Coordenadora Educacional Educação Infantil (SEMEC).
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 23/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Sr. ª MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA AQUINO para o cargo de Coordenadora Educacional Educação Infantil (SEMEC).
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 23/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Exonerar Servidora Comissionada, da Secretaria Municipal de Educação.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 22/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 31/03/2026 12:02:11

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