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Prefeitura de Cristalândia

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  2. LEIS

644/2024
Fundo: Administração
Data: 10/07/2024
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NOMAS REGULADORAS E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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643/2024
Fundo: Administração
Data: 17/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA – TO, PARA O MANDATO DE 2025/2028.
Tipo de lei: Leis Municipais
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642/2024
Fundo: Administração
Data: 18/04/2024
Súmula: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 640/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FED
Tipo de lei: Leis Municipais
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641/2024
Fundo: Administração
Data: 12/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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640/2024
Fundo: Administração
Data: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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639/2024
Fundo: Administração
Data: 16/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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44/2024
Fundo: Administração
Data: 10/10/2024
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde.
Tipo de lei: DECRETOS
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43/2024
Fundo: Administração
Data: 09/10/2024
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo de lei: DECRETOS
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42/2024
Fundo: Administração
Data: 07/10/2024
Súmula: Dispõe acerca da nomeação da Srª. CARMEM FERREIRA NOGUEIRA DE SÁ, para o Cargo de Coordenador de Eventos e dá outras providências.
Tipo de lei: DECRETOS
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41/2024
Fundo: Administração
Data: 04/10/2024
Súmula: Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Cristalândia no dia 07
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 11/10/2024 10:00:43

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