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Prefeitura de Cristalândia

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643/2024
Fundo: Administração
Data: 17/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA – TO, PARA O MANDATO DE 2025/2028.
Tipo de lei: Leis Municipais
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642/2024
Fundo: Administração
Data: 18/04/2024
Súmula: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 640/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FED
Tipo de lei: Leis Municipais
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641/2024
Fundo: Administração
Data: 12/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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640/2024
Fundo: Administração
Data: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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639/2024
Fundo: Administração
Data: 16/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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28/2024
Fundo: Administração
Data: 08/07/2024
Súmula: ”Declara prorrogação de vacância de Cargo Público em decorrência da posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.
Tipo de lei: DECRETOS
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27/2024
Fundo: Administração
Data: 27/06/2024
Súmula: CONCEDE RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: DECRETOS
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24/2024
Fundo: Administração
Data: 17/06/2024
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo de lei: DECRETOS
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23/2024
Fundo: Administração
Data: 17/06/2024
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO, NOS DIAS 19 A 21 DE JUNHO DE 2024, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: DECRETOS
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22/2024
Fundo: Administração
Data: 03/06/2024
Súmula: REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERE
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 08/07/2024 11:27:26

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