conteúdo do menu

Prefeitura de Cristalândia

conteúdo principal
conteúdo principal

LEIS MUNICIPAIS


Número :54/2022
Data : 01/08/2022
Súmula: Designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :52/2022
Data : 08/08/2022
Súmula: "Exonerar Servidor de Cargo Comissionado em designação e dá outras providências."
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :55/2022
Data : 01/07/2022
Súmula: "Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
BAIXAR
Número :46/2022
Data : 30/06/2022
Súmula: "Dispõe sobre prorrogação de licença Não remunerada à Servidora Pública Efetiva e dá outras providências."
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :58/2022
Data : 11/07/2022
Súmula: "Dispõe acerca de LUTO OFICIAL, devido ao falecimento do Sr. CYNOBILINO AGUIAR ALMEIDA e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
BAIXAR
Número :605/2022
Data : 28/06/2022
Súmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis Municipais
BAIXAR
Número :44/2022
Data : 30/06/2022
Súmula: "Exonerar Servidor de Cargo Comissionado em designação e dá outras providências."
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :53/2022
Data : 29/06/2022
Súmula: "CONCEDE RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: DECRETOS
BAIXAR
Número :604/2022
Data : 28/06/2022
Súmula: "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA PARA CRIAR O CARGO DE GESTOR DE COMPRAS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis Municipais
BAIXAR
Número :603/2022
Data : 28/06/2022
Súmula: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis Municipais
BAIXAR
Última Atualização em: 08/08/2022

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo