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Prefeitura de Cristalândia

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  2. LEIS

642/2024
Fundo: Administração
Data: 18/04/2024
Súmula: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 640/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FED
Tipo de lei: Leis Municipais
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641/2024
Fundo: Administração
Data: 12/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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640/2024
Fundo: Administração
Data: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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639/2024
Fundo: Administração
Data: 16/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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15/2024
Fundo: Administração
Data: 11/04/2024
Súmula: "Colocar o servidor a disposição e dá providências".
Tipo de lei: DECRETOS
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14/2024
Fundo: Administração
Data: 04/04/2024
Súmula: “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal de da outras providências. ”
Tipo de lei: DECRETOS
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13/2024
Fundo: Administração
Data: 26/03/2024
Súmula: “Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Apoio de Unidade Escolar e dá outras providências. ”
Tipo de lei: DECRETOS
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12/2024
Fundo: Administração
Data: 26/03/2024
Súmula: Fica declarada situação de emergência no Município de CRISTALANDIA/TO, por 90 (Noventa) dias , em virtude do desabastecimento de combustível OLEO DIESEL S-10 na Cidade.
Tipo de lei: DECRETOS
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11/2024
Fundo: Administração
Data: 25/03/2024
Súmula: ”Ponto Facultativo para o funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Cristalândia-TO e da outras providências. ”
Tipo de lei: DECRETOS
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10/2024
Fundo: Administração
Data: 06/02/2024
Súmula: DECRETA COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO EM RAZÃO DO PERÍODO DE CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 24/04/2024 11:36:20

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