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Prefeitura de Cristalândia

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DECRETOS


41/2024
Fundo: Administração
Data: 04/10/2024
Súmula: Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Cristalândia no dia 07
Tipo de lei: DECRETOS
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41/2024
Fundo: Administração
Data: 04/10/2024
Súmula: Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Cristalândia no dia 07 de outubro de 2024, em virtude das Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
Tipo de lei: DECRETOS
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40/2024
Fundo: Administração
Data: 03/10/2024
Súmula: Dispõe acerca de LUTO OFICIAL, devido ao falecimento do Senhor VALDEMAR MOURA DE CARVALHO
Tipo de lei: DECRETOS
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37/2024
Fundo: Administração
Data: 26/09/2024
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo de lei: DECRETOS
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36/2024
Fundo: Administração
Data: 16/09/2024
Súmula: “Dispõe sobre retificação do DECRETO 024/2024 art.2 de área de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo de lei: DECRETOS
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34/2024
Fundo: Administração
Data: 06/09/2024
Súmula: ”Dispõe sobre a Nomeação de Membro Eleito para composição do Conselho Tutelar de Cristalândia -TO e da outras providências. ”
Tipo de lei: DECRETOS
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29/2024
Fundo: Administração
Data: 07/08/2024
Súmula: ”Dispõe sobre a cessão de servidora efetiva municipal para prestação de serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins e dá providências.”
Tipo de lei: DECRETOS
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28/2024
Fundo: Administração
Data: 08/07/2024
Súmula: ”Declara prorrogação de vacância de Cargo Público em decorrência da posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.
Tipo de lei: DECRETOS
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27/2024
Fundo: Administração
Data: 27/06/2024
Súmula: CONCEDE RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: DECRETOS
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24/2024
Fundo: Administração
Data: 17/06/2024
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 08/10/2024 09:58:24

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