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Prefeitura de Cristalândia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :12/2022
Data : 19/01/2022
Súmula: "DISPÕE SOBRE AS NOVAS DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONA VÍRUS EM RAZÃO DO AUMENTO DE CASOS NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :13/2022
Data : 19/01/2022
Súmula: “Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de identificação e adequações para obter redução e devoluções dos valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica do município
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7/2022
Data : 11/01/2022
Súmula: "Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para Contratação de Consultoria e Assessoria Jurídica."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :4/2022
Data : 12/01/2022
Súmula: "Exonerar Pregoeiro da Secretaria Municipal de Finanças".
Tipo de lei: Portarias
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Número :11/2022
Data : 18/01/2022
Súmula: "Dispõe acerca de LUTO OFICIAL, devido ao falecimento do Sr. JANIO LINO DE SOUZA e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :10/2022
Data : 13/01/2022
Súmula: "Coloca o servidor a disposição e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :9/2022
Data : 13/01/2022
Súmula: "Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :8/2022
Data : 13/01/2022
Súmula: "Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :3/2022
Data : 12/01/2022
Súmula: "Dispõe sobre prorrogação de licença Não remunerada à Servidora Pública efetiva e dá outras providências."
Tipo de lei: Portarias
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Número :6/2022
Data : 03/01/2022
Súmula: "Cria a coordenação Municipal Intersetorial do programa auxilio Brasil, e dá outras providências'.
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 01/04/2022

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