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Prefeitura de Cristalândia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :39/2020
Data : 19/11/2020
Súmula: "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do grupo de Monitoramento das ações de Protocolo do Fogo do Município de Cristalândia do Tocantins e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :38/2020
Data : 19/11/2020
Súmula: Aprova a revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA.
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :37/2020
Data : 19/11/2020
Súmula: "Dispõe sobre a Restruturação da Comissão do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cristalândia, e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :36/2020
Data : 19/11/2020
Súmula: "Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Cristalândia - TO."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :35/2020
Data : 19/11/2020
Súmula: "Dispõe sobre o processo de transição Governamental, e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :34/2020
Data : 16/11/2020
Súmula: "Reestabelece horário de funcionamento do expediente da Prefeitura de Cristalândia - TO e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :67/2020
Data : 20/10/2020
Súmula: Dispõe sobre conceder licença não remunerada para interesse particular e dá outras providências.
Tipo de lei: Portarias
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Número :32/2020
Data : 27/10/2020
Súmula: "Ponto facultativo para o funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Cristalândia -TO, e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :65/2020
Data : 23/10/2020
Súmula: "Dispõe sobre conceder licença NÃO remunerada para interesse particular, e dá outras providências."
Tipo de lei: Portarias
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Número :62/2020
Data : 19/10/2020
Súmula: "Portaria de Nomeação 062/2020 de 19/10/2020. observando o Decreto Legislativo de Calamidade Pública nº 06, de 20 de março de 2020, a lei Federal 14.017, de junho de 2020 e suas alterações , o Decreto Presidencial n° 10.464, de 17 de agosto de 2020 e suas
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 01/04/2022