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Prefeitura de Cristalândia

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605/2022
Fundo: Não Vinculado
Data: 28/06/2022
Súmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis Municipais
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604/2022
Fundo: Não Vinculado
Data: 28/06/2022
Súmula: "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA PARA CRIAR O CARGO DE GESTOR DE COMPRAS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis Municipais
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603/2022
Fundo: Não Vinculado
Data: 28/06/2022
Súmula: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis Municipais
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602/2022
Fundo: Não Vinculado
Data: 13/06/2022
Súmula: "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis Municipais
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601/2022
Fundo: Não Vinculado
Data: 13/06/2022
Súmula: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CRISTALÂNDIA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis Municipais
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600/2022
Fundo: Não Vinculado
Data: 13/06/2022
Súmula: "REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 416/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis Municipais
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599/2022
Fundo: Não Vinculado
Data: 09/05/2022
Súmula: Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor, a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos e agentes públicos e políticos do município de Cristalândia e dá providências.
Tipo de lei: Leis Municipais
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598/2022
Fundo: Não Vinculado
Data: 09/05/2022
Súmula: Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica do município de Cristalândia e dá providências correlatas.
Tipo de lei: Leis Municipais
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597/2022
Fundo: Não Vinculado
Data: 11/04/2022
Súmula: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Cristalândia, nos termos do Art, 37, IX, da constituição Federal e dá outras providências."
Tipo de lei: Leis Municipais
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70/2022
Fundo: Não Vinculado
Data: 19/09/2022
Súmula: "Designa servidora pública efetiva e dá outras providências"
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 23/09/2022 10:22:47

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