conteúdo do menu

Prefeitura de Cristalândia

conteúdo principal
conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS

622/2023
Fundo: Administração
Data: 15/05/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
BAIXAR
621/2023
Fundo: Administração
Data: 17/04/2023
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
BAIXAR
620/2023
Fundo: Administração
Data: 17/04/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
BAIXAR
619/2023
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 27/03/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CR
Tipo de lei: Leis Municipais
BAIXAR
618/2023
Fundo: Administração
Data: 14/03/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
BAIXAR
617/2023
Fundo: Administração
Data: 14/03/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR E/OU PERTURBAR CERIMÔNIA OU LOCAL DEDICADO A CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA/ TO.
Tipo de lei: Leis Municipais
BAIXAR
616/2023
Fundo: Administração
Data: 14/03/2023
Súmula: Estabelece as Igrejas e os Templos de Qualquer Culto como Atividade Essencial em Períodos de Calamidade Pública.
Tipo de lei: Leis Municipais
BAIXAR
615/2023
Fundo: Administração
Data: 14/03/2023
Súmula: Dispõe sobre a proibição do porte e comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em eventos públicos ou abertos ao público no Município de Cristalândia/ TO.
Tipo de lei: Leis Municipais
BAIXAR
614/2023
Fundo: Não Vinculado
Data: 27/02/2023
Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências.
Tipo de lei: Leis Municipais
BAIXAR
56/2023
Fundo: Administração
Data: 17/05/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, PARA COMPOR O BIÊNIO 2023/2025.
Tipo de lei: DECRETOS
BAIXAR

Última Atualização em: 24/05/2023 10:29:49

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo