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Prefeitura de Cristalândia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :209/2020
Data : 19/05/2020
Súmula: LEI Nº 202/97 CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA - TO.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :36/2020
Data : 01/05/2020
Súmula: "Conceder progressão vertical à professores que especifica".
Tipo de lei: Portarias
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Número :35/2020
Data : 01/04/2020
Súmula: "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal, e dá outras providências".
Tipo de lei: Portarias
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Número :34/2020
Data : 01/04/2022
Súmula: " Revoga gratificação concedida ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências".
Tipo de lei: Portarias
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Número :21/2020
Data : 04/05/2020
Súmula: " Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Cristalândia - TO, e dá outras providências".
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :22/2020
Data : 12/05/2020
Súmula: " Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Máscaras de Proteção Facial em todo Território do Município de Cristalândia -TO, e da outras providências".
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :20/2020
Data : 30/04/2020
Súmula: "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos de Cristalândia - TO, e dá outras providências".
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :19/2020
Data : 30/04/2020
Súmula: "RESTABELECIMENTO DAS MEDIDAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 13 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 14 DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE ADOTOU MEDIDAS EM NIVEL MUNICIPAL SOBRE A PREVENÇÃO, E AO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS - COVID 19, E DECLAROU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLIC
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :33/2020
Data : 01/04/2020
Súmula: "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal, e dá outras Providências".
Tipo de lei: Portarias
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Número :18/2020
Data : 17/04/2020
Súmula: "Ponto Facultativo para o funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 01/04/2022