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Prefeitura de Cristalândia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :571/2020
Data : 12/03/2020
Súmula: "Que cria os cargos necessários ao funcionamento do programa criança feliz em âmbito do Município de Cristalândia-TO".
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :570/2020
Data : 12/03/2020
Súmula: "Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providencias".
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :568/2020
Data : 03/03/2020
Súmula: " Altera a redação dos Artigos 2° e 3° da Lei nº 558/2019 de 10 de setembro de 2019, e dá outras procidências".
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :15/2020
Data : 30/03/2020
Súmula: "Determina antecipação das férias escolares no âmbito do Município de Cristalândia - TO, e dá outras providências".
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :14/2020
Data : 25/03/2020
Súmula: "Declara estado de calamidade pública e situação de emergência no Município de Cristalândia - TO, e restringe o atendimento ao público em estabelecimentos comerciais, em razão da pandemia COVID-19 (Novo coronavírus), e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :13/2020
Data : 20/03/2020
Súmula: "Dispõe sobre medida preventiva de enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Cristalândia -TO, e dá outras providencias."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :11/2020
Data : 16/03/2020
Súmula: "Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providencias."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :30/2020
Data : 10/03/2020
Súmula: Dispõe sobre Nomeação de Servidora Pública Municipal, e dá outras providencias.
Tipo de lei: Portarias
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Número :29/2020
Data : 10/03/2020
Súmula: Dispõe sobre Nomeação de Servidora Pública Municipal, e dá outras providencias.
Tipo de lei: Portarias
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Número :28/2020
Data : 10/03/2020
Súmula: Dispõe sobre Nomeação de Servidora Pública Municipal, e dá outras providencias.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 30/03/2020