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Prefeitura de Cristalândia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :602/2022
Data : 13/06/2022
Súmula: "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :601/2022
Data : 13/06/2022
Súmula: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CRISTALÂNDIA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :600/2022
Data : 13/06/2022
Súmula: "REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 416/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :50/2022
Data : 20/06/2022
Súmula: "CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :51/2022
Data : 20/06/2022
Súmula: "DESIGNA O SR. WESLEY LIMA PORTUGAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :43/2022
Data : 15/06/2022
Súmula: "Exonerar Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração."
Tipo de lei: Portarias
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Número :42/2022
Data : 15/06/2022
Súmula: "Dispõe sobre a Designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Tipo de lei: Portarias
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Número :41/2022
Data : 15/06/2022
Súmula: "Exonerar Agente de Desenvolvimento, lotada na Secretaria Municipal de Administração."
Tipo de lei: Portarias
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Número :40/2022
Data : 15/06/2022
Súmula: "Exonerar Assessora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração."
Tipo de lei: Portarias
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Número :39/2022
Data : 15/06/2022
Súmula: "Dispõe sobre conceder licença Não remunerada à Servidora Pública Efetiva e dá outras providências."
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 20/06/2022

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