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Prefeitura de Cristalândia

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BUSCA DETALHADA


Número: 669/2025
Data: 17/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: INSTITUI A REDE DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 668/2025
Data: 13/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: PRORROGA, ATÉ 18 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 501, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 667/2025
Data: 28/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE CRISTALÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 666/2025
Data: 26/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DESIGNADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTALÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 665/2025
Data: 26/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 664/2025
Data: 26/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 663/2025
Data: 26/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO SOCORRO MARTINS COELHO, NO MUNICÍPIO DE CRITALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 660/2025
Data: 16/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: “Altera os anexos do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e dá Outras Providências”.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 659/2025
Data: 20/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA – de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no âmbito do município de Cristalândia/TO. ”
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 658/2025
Data: 20/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habitação popular do município para mães atípicas e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 17/11/2025 12:32:02

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