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Prefeitura de Cristalândia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :130/2021
Data : 14/10/2021
Súmula: "Exonerar Chefe de Controle Interno e Patrimônio da Secretaria de Administração".
Tipo de lei: Portarias
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Número :124/2021
Data : 07/10/2021
Súmula: "Retificação do Decreto de nº 075/2021."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :129/2021
Data : 07/10/2021
Súmula: "Exonerar Diretor de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Administração".
Tipo de lei: Portarias
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Número :123/2021
Data : 07/10/2021
Súmula: "Ponto facultativo para o funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Cristalândia-TO e da outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :122/2021
Data : 29/09/2021
Súmula: "Ponto facultativo para o funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Cristalândia-TO e da outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :121/2021
Data : 23/09/2021
Súmula: "Declara vacância de Cargo Público em decorrência da posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências".
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :120/2021
Data : 03/09/2021
Súmula: "Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :119/2021
Data : 03/09/2021
Súmula: "Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :115/2021
Data : 03/09/2021
Súmula: "Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :114/2021
Data : 03/09/2021
Súmula: "Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 01/04/2022

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