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Prefeitura de Cristalândia

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  2. LEIS

632/2023
Fundo: Administração
Data: 14/11/2023
Súmula: Abre crédito adicional especial, no exercício de 2023, destinados à cobrir as despesas com recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências.
Tipo de lei: Leis Municipais
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630/2023
Fundo: Administração
Data: 23/10/2023
Súmula: DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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629/2023
Fundo: Administração
Data: 22/09/2023
Súmula: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA PARAR CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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628/2023
Fundo: Administração
Data: 22/09/2023
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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627/2023
Fundo: Administração
Data: 15/09/2023
Súmula: ALTERA A LEI Nº 612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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626/2023
Fundo: Administração
Data: 15/09/2023
Súmula: “ALTERA A LEI 611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Tipo de lei: Leis Municipais
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625/2023
Fundo: Administração
Data: 20/09/2023
Súmula: “ALTERA A LEI Nº 610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025”.
Tipo de lei: Leis Municipais
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624/2023
Fundo: Administração
Data: 21/06/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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623/2023
Fundo: Administração
Data: 21/06/2023
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A BAIXA, REGULARIZAÇÃO E DOÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Tipo de lei: Leis Municipais
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622/2023
Fundo: Administração
Data: 15/05/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Última Atualização em: 01/12/2023 11:50:15

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