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Prefeitura de Cristalândia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :61/2021
Data : 20/04/2021
Súmula: “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo corona vírus no Município de Cristalândia e dá outras providências.”
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :58/2021
Data : 25/03/2021
Súmula: Dispõe a cerca do luto oficial em virtude do falecimento de Lourenço Campos Barbosa
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :53/2021
Data : 17/03/2021
Súmula: “Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente donovocorona vírusno Município de Cristalândiae dá outras providências.”
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :51/2021
Data : 08/03/2021
Súmula: "Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o Território do Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de desastre 1.5.1.1.0 -, e adota outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :50/2021
Data : 03/03/2021
Súmula: "Dispõe sobre acerca do horário dos serviços internos na Prefeitura Municipal de Cristalândia-TO e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :49/2021
Data : 02/03/2021
Súmula: "Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do corona vírus em razão do aumento de casos no Município de Cristalândia e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :14/2021
Data : 26/01/2021
Súmula: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Tipo de lei: Portarias
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Número :12/2021
Data : 12/01/2021
Súmula: "Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus em razão do aumento de casos no Município de Cristalândia-TO e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :1/2021
Data : 01/01/2021
Súmula: "Dispõe acerca da nomeação do Sr. PEDRO IVO DE ARAÚJO FILHO para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças e da outras providências.
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :27/2020
Data : 26/06/2020
Súmula: "Estabelece novas de Prevenção ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e autoriza funcionamento de estabelecimentos essenciais e não essenciais, e dá outras Providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 01/04/2022