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Prefeitura de Cristalândia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :1/2022
Data : 03/01/2022
Súmula: "Dispõe acerca de LUTO OFICIAL, devido ao falecimento da Senhora CONSTÂNCIA COELHO BARROS e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :591/2021
Data : 10/12/2021
Súmula: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025."
Tipo de lei: PPA
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Número :1/2021
Data : 06/07/2021
Súmula: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Obras e Infraestrutura e a Secretaria de Meio Ambiente, visando a cessão da sala para os brigadistas Municipais.
Tipo de lei: TERMO DE COOPERAÇÃO
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Número :593/2021
Data : 10/12/2021
Súmula: "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências."
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :125/2021
Data : 18/10/2021
Súmula: "Revoga o DECRETO N° 061 DE 20 DE ABRIL DE 2021, que Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente de novo corona vírus no Município de Cristalândia e dá outras providências".
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :130/2021
Data : 14/10/2021
Súmula: "Exonerar Chefe de Controle Interno e Patrimônio da Secretaria de Administração".
Tipo de lei: Portarias
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Número :129/2021
Data : 07/10/2021
Súmula: "Exonerar Diretor de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Administração".
Tipo de lei: Portarias
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Número :1/2021
Data : 15/09/2021
Súmula: TABELA VTN
Tipo de lei: Instrução Normativa
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Número :90/2021
Data : 19/08/2021
Súmula: "Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Cristalândia e substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota (não presenciais) de 01 de agosto de 2021 a 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :1/2021
Data : 10/02/2021
Súmula: Plano Municipal de Imunização
Tipo de lei: Plano de Contingência
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Última Atualização em: 01/04/2022

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