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Prefeitura de Cristalândia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :130/2021
Data : 14/10/2021
Súmula: "Exonerar Chefe de Controle Interno e Patrimônio da Secretaria de Administração".
Tipo de lei: Portarias
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Número :129/2021
Data : 07/10/2021
Súmula: "Exonerar Diretor de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Administração".
Tipo de lei: Portarias
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Número :1/2021
Data : 15/09/2021
Súmula: TABELA VTN
Tipo de lei: Instrução Normativa
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Número :90/2021
Data : 19/08/2021
Súmula: "Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Cristalândia e substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota (não presenciais) de 01 de agosto de 2021 a 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :1/2021
Data : 10/02/2021
Súmula: Plano Municipal de Imunização
Tipo de lei: Plano de Contingência
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Número :93/2021
Data : 13/05/2021
Súmula: Exonerar Coordenadora de Programas e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Tipo de lei: Portarias
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Número :83/2021
Data : 13/05/2021
Súmula: Exonerar o Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Cristalândia.
Tipo de lei: Portarias
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Número :61/2021
Data : 20/04/2021
Súmula: “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo corona vírus no Município de Cristalândia e dá outras providências.”
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :58/2021
Data : 25/03/2021
Súmula: Dispõe a cerca do luto oficial em virtude do falecimento de Lourenço Campos Barbosa
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :53/2021
Data : 17/03/2021
Súmula: “Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente donovocorona vírusno Município de Cristalândiae dá outras providências.”
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 01/04/2022

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