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Prefeitura de Cristalândia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :48/2022
Data : 01/06/2022
Súmula: "Coloca servidora pública do Município de Cristalândia à disposição do TRE e da outras providências"
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :12/2022
Data : 04/05/2022
Súmula: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓR
Tipo de lei: Portarias
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Número :37/2022
Data : 02/05/2022
Súmula: "REVOGA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :35/2022
Data : 29/04/2022
Súmula: "Dispõe sobre exoneração de Diretor Municipal Interino de Esporte, Cultura, Laser e Turismo e dá outras providências".
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :597/2022
Data : 11/04/2022
Súmula: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Cristalândia, nos termos do Art, 37, IX, da constituição Federal e dá outras providências."
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :21/2022
Data : 08/02/2022
Súmula: AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTALÂNDIA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :17/2022
Data : 25/01/2022
Súmula: "Dispõe sobre SUSPENSÃO do atendimento presencial no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristalândia e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :1/2022
Data : 03/01/2022
Súmula: "Dispõe acerca de LUTO OFICIAL, devido ao falecimento da Senhora CONSTÂNCIA COELHO BARROS e dá outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :134/2021
Data : 05/11/2021
Súmula: "Dispõe sobre conceder licença Não remunerada para interesse particular e dá outras providências."
Tipo de lei: Portarias
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Número :591/2021
Data : 10/12/2021
Súmula: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025."
Tipo de lei: PPA
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Última Atualização em: 05/12/2024

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