conteúdo do menu

Prefeitura de Cristalândia

conteúdo principal
conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS

Portarias


22/2024
Fundo: Administração
Data: 04/11/2024
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Mandato para a transição governamental, e dá outras providências.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
21/2024
Fundo: Administração
Data: 08/10/2024
Súmula: Exonerar Assessor Administrativo e dá outras providências.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
20/2024
Fundo: Administração
Data: 07/10/2024
Súmula: Exonerar Coordenador, e dá outras providências.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
19/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 19/09/2024
Súmula: "INSTITUI O PEI - PLANO DE ENSINO INDIVIDUAL E PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), PARA VIGORAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
19/2024
Fundo: Administração
Data: 07/06/2024
Súmula: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO DENOMINADO SETOR CENTRO.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
18/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 19/09/2024
Súmula: INSTITUI A FICHA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA PEDAGÓGICA, PARA VIGORAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
17/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 19/09/2024
Súmula: INSTITUI A FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDANTE COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES, TRANSTORNOS, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO), PARA VIGORAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
11/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 02/09/2024
Súmula: AUTORIZA, CREDENCIA E RECONHECE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JAIME ANTÔNIO SCHUCK E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ANO INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVID
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
10/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 02/09/2024
Súmula: AUTORIZA, CREDENCIA E RECONHECE O FUNCIONAMENTO DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL BEM ME QUER E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE CRECHE E PRÉ- ESCOLA -EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTALÂNDIA E DÀS OUTRAS PROVIDÊNC
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
8/2024
Fundo: Administração
Data: 01/03/2024
Súmula: Exonerar Coordenador de Apoio.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR

Última Atualização em: 19/11/2024 08:57:20

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo