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Prefeitura de Cristalândia

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Número: 208/2025
Data: 24/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: INSTITUI O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES (NUCA) NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 207/2025
Data: 24/11/2025
Fundo: Não Vinculado
Súmula: ”Dispõe sobre a cessão de servidora efetiva municipal para prestação de serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins e dá providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 206/2025
Data: 22/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: ”Dispõe sobre a cessão de servidora efetiva municipal para prestação de serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins e dá providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 205/2025
Data: 24/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: ”Dispõe sobre a cessão de servidora efetiva municipal para prestação de serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins e dá providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 204/2025
Data: 17/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 201/2025
Data: 14/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 201/2025
Data: 18/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO (URFC) DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 200/2025
Data: 10/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 197/2025
Data: 29/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 196/2025
Data: 29/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: "Institui a Sala da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC no Município de Cristalândia - Tocantins."
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 05/12/2025 09:58:53

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