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Prefeitura de Cristalândia

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Número: 187/2025
Data: 02/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 186/2025
Data: 02/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 185/2025
Data: 02/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – CMI DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 183/2025
Data: 25/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 608 de 24 de outubro de 2022, de que trata da Subvenção Social a Fundação Pio XII, Mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos dá outras providencias.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 181/2025
Data: 24/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 179/2025
Data: 22/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 178/2025
Data: 18/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA/TO.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 177/2025
Data: 18/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 175/2025
Data: 03/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: ”Dispõe sobre a Nomeação de Membro Eleito para composição do Conselho Tutelar de Cristalândia -TO e da outras providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 175/2025
Data: 17/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: INSTITUI A REDE INTERINSTITUCIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM – RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGICO/TO, COM VISTAS A GARANTIR ARTICULAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO E OS ÓRGÃOS QUE COMPÕE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES, PARA GARANTIR CUIDADOS, PROTEÇÃO, SERVIÇOS BÁSICOS FUNDAMENTAIS E BEM-ESTAR NECESSÁRIO COM VISTAS A EFETIVAS CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 02/10/2025 13:54:53

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