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Publicações Oficiais

Últimos documentos publicados.

10/2026 DECRETOS

“Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências. ”

29/01/2026

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9/2026 DECRETOS

Regulamenta a organização e o funcionamento do transporte escolar destinado ao atendimento da Educação em Tempo Integral na rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Cristalândia – TO, e dá outras providências.

29/01/2026

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8/2026 DECRETOS

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal de da outras providências.”

27/01/2026

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7/2026 DECRETOS

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA EQUIPE COORDENADORA E ARTICULADORA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTADO DO TOCANTINS – PROGRAMA ALIMENTOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2026

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6/2026 DECRETOS

“Dispõe sobre a composição da equipe do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Cristalândia – TO, e dá outras providências.”

19/01/2026

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5/2026 DECRETOS

“Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.”

19/01/2026

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