REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA–TO, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 11.738/2008, ÀS METAS 18 E 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Educacional Do Programa Cristal Saber no Município De Cristalândia, Estado do Tocantins, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar e coordenação pedagógica, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito e desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB), o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

“Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada a Servidor Público Efetivo e dá outras providências. ”

Exonerar Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO