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Prefeitura de Cristalândia

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Notícia

Além dos benefícios sustentáveis, as ações relacionadas ao Meio Ambiente rendem retorno também em recursos para o Município, através do ICMS Ecológico, que é uma estrutura tributária que permite aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Ou seja, quanto mais requisitos preenchidos e ações voltadas à preservação do meio ambiente, mais recursos destinados do ICMS a cidade.

Em Cristalândia, a Secretaria de Meio Ambiente está buscando atender a todos os pré-requisitos formulados pelo Estado para atendimento do mecanismo tributário, já que os dados neste período são relativos às ações realizadas no ano de 2020, ou seja, na gestão passada.

“Estamos nos esforçando para elaborar o relatório das ações implementadas no ano de 2020”, explicou o secretário de Meio Ambiente, João Ilário Barros Fonseca, acrescentando que está em fase de elaboração também “um Plano de Trabalho com vista à busca constante de atendimento às Legislações Federais e Estaduais no âmbito municipal”.

 

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