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Prefeitura de Cristalândia

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  2. LEIS

101/2023
Fundo: FMMA
Data: 28/11/2023
Súmula: "Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Cristalândia- TO."
Tipo de lei: DECRETOS
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10/2023
Fundo: FMMA
Data: 07/02/2024
Súmula: Plano de Trabalho de Politica Municipal de Meio Ambiente de Cristalândia
Tipo de lei: Planos
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80/2022
Fundo: FMMA
Data: 07/11/2022
Súmula: "REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA-TO".
Tipo de lei: DECRETOS
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130/2021
Fundo: FMMA
Data: 27/10/2021
Súmula: "Regulamenta artigos da Lei nº 579, de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e da melhoria e qualidade de Vida no Município de Cristalândia, seus fins, mecanismo de regulação, e dá outras providências".
Tipo de lei: DECRETOS
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57/2021
Fundo: FMMA
Data: 25/03/2021
Súmula: "Dispõe sobre a reestruturação da Comissão do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Cristalândia e das outras providencias."
Tipo de lei: DECRETOS
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3/2021
Fundo: FMMA
Data: 08/06/2021
Súmula: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Saúde, visando a execução do Projeto Transformação.
Tipo de lei: TERMO DE COOPERAÇÃO
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2/2021
Fundo: FMMA
Data: 01/01/2021
Súmula: "Dispõe acerca da nomeação do Sr. JOÃO ILÁRIO BARROS FONSECA para o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e da outras providências."
Tipo de lei: DECRETOS
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1/2021
Fundo: FMMA
Data: 06/07/2021
Súmula: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Obras e Infraestrutura e a Secretaria de Meio Ambiente, visando a cessão da sala para os brigadistas Municipais.
Tipo de lei: TERMO DE COOPERAÇÃO
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579/2020
Fundo: FMMA
Data: 11/12/2020
Súmula: "Dispõe sobre a politica Municipal do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Cristalândia, seus fins, mecanismo de regulação, e dá outras providencias".
Tipo de lei: Leis Municipais
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38/2020
Fundo: FMMA
Data: 19/11/2020
Súmula: Aprova a revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA.
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 24/04/2024 11:36:20

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