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Número: 53/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, instituída pelo art. 4º-A da Lei Municipal nº 670, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cristalândia para o quádriênio 2026–2029, com a redação dada pela Lei Municipal nº 683, de 22 de abril de 2026, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 52/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 51/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 50/2026
Data: 30/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 49/2026
Data: 26/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 48/2026
Data: 26/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MÊS DE JULHO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 47/2026
Data: 18/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 46/2026
Data: 15/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 45/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 44/2026
Data: 01/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação/designação de servidora para o exercício da função de Gestora Escolar na Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia/TO.
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 02/07/2026 11:44:43

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