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Prefeitura de Cristalândia

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Número: 204/2025
Data: 17/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 201/2025
Data: 14/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 200/2025
Data: 10/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 197/2025
Data: 29/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 196/2025
Data: 29/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: "Institui a Sala da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC no Município de Cristalândia - Tocantins."
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 195/2025
Data: 24/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 194/2025
Data: 21/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA/TO, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 193/2025
Data: 20/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: Nomeia Coordenador de Equipe da Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 192/2025
Data: 16/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), institui a Comissão Municipal Intersetorial responsável pela sua coordenação e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 191/2025
Data: 14/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Apoio Interino de Unidade Escolar e dá outras providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 17/11/2025 12:32:02

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