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Prefeitura de Cristalândia

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RESOLUÇÃO


11/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 17/09/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI) E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), PARA ESTUDANTE COM CONDIÇÕES ESPECIFICAS (DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES, TRANSTORNOS, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO),PARA VIGORAR NO ÂMBITO DO SIST
Tipo de lei: RESOLUÇÃO
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10/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 17/09/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO FICHA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA PEDAGÓGICA, PARA VIGORAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTALÂNDIA.
Tipo de lei: RESOLUÇÃO
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9/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 17/09/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDANTE COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES, TRANSTORNOS, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO), PARA VIGORAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTALÂNDIA.
Tipo de lei: RESOLUÇÃO
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8/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 05/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA VIGORAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTALÂNDIA NO ANO LETIVO DE 2024.
Tipo de lei: RESOLUÇÃO
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7/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 11/05/2024
Súmula: AUTORIZA, CREDENCIA E RECONHECE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JAIME ANTÔNIO SCHUCK E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ANO INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS EM CRISTALÂNDIA-TO.
Tipo de lei: RESOLUÇÃO
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6/2024
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 25/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECURSO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA -TO.
Tipo de lei: RESOLUÇÃO
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6/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 11/05/2024
Súmula: AUTORIZA, CREDENCIA E RECONHECE O FUNCIONAMENTO DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL BEM ME QUER E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE CRECHE E PRÉ- ESCOLA -EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRISTALÂNDIA-TO.
Tipo de lei: RESOLUÇÃO
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5/2024
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 23/04/2024
Súmula: “Dispõe sobre a aprovação do Recurso SIGTV – GND3 para Serviços de Proteção Social Básica – Rede SUAS do município de Cristalândia – TO.”
Tipo de lei: RESOLUÇÃO
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5/2024
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 05/09/2024
Súmula: TORNA PÚBLICO A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR- QUADRIÊNIO 2024- 2028 DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA -TO
Tipo de lei: RESOLUÇÃO
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5/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 12/03/2024
Súmula: INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, COM BASE NA LEI N° 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E DECRETO N° 077, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Tipo de lei: RESOLUÇÃO
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Última Atualização em: 11/10/2024 10:00:43

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