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Prefeitura de Cristalândia

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Número: 10/2026
Data: 29/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 9/2026
Data: 29/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a organização e o funcionamento do transporte escolar destinado ao atendimento da Educação em Tempo Integral na rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Cristalândia – TO, e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 8/2026
Data: 27/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal de da outras providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 7/2026
Data: 26/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA EQUIPE COORDENADORA E ARTICULADORA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTADO DO TOCANTINS – PROGRAMA ALIMENTOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 6/2026
Data: 19/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a composição da equipe do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Cristalândia – TO, e dá outras providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 5/2026
Data: 19/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 4/2026
Data: 08/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: INSTITUI A REDE INTERINSTITUCIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM – RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTALÂNDIA/TO, COM VISTAS A GARANTIR ARTICULAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO E OS ÓRGÃOS QUE COMPÕE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES, PARA GARANTIR CUIDADOS, PROTEÇÃO, SERVIÇOS BÁSICOS FUNDAMENTAIS E BEM-ESTAR NECESSÁRIO COM VISTAS A EFETIVAS CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 3/2026
Data: 08/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de Membro Eleito para composição do Conselho Tutelar de Cristalândia -TO e da outras providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 2/2026
Data: 08/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 08/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 13/02/2026 10:27:19

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