Prefeitura de Cristalândia

conteúdo principal

Notícia

24/11/2022

Programa 'Justiça pela paz em casa' teve programação em Cristalândia

O objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha

Programa

Ação do poder judiciário, o 'Justiça pela paz em casa' teve programação essa semana em Cristalândia. 

Foram realizadas palestra para os beneficiários da Assistência Social da Prefeitura de Cristalândia, especificamente para o Grupo de Idosos - Flor da Idade, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e para os benefíciários do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

As palestras foram proferidas pela psicóloga: Maria Raimunda Bezerra Mota, e, conforme a secretária municipal de Assistência Social, Débora Dutra, foram momentos produtivos de trocas e orientações.

Programa Justiça pela Paz em Casa

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.