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Número: 684/2026
Data: 22/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO – REFIS 2026, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 683/2026
Data: 22/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026–2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 682/2026
Data: 22/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a Denominação da Pista de Vaquejada do Município de Cristalândia – TO e dá outras Providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 680/2026
Data: 06/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA–TO, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 11.738/2008, ÀS METAS 18 E 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 679/2026
Data: 10/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Institui a Política Educacional Do Programa Cristal Saber no Município De Cristalândia, Estado do Tocantins, e dá Outras Providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 678/2026
Data: 10/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar e coordenação pedagógica, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito e desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB), o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 45/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 44/2026
Data: 01/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação/designação de servidora para o exercício da função de Gestora Escolar na Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia/TO.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 44/2026
Data: 01/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação/designação de servidora para o exercício da função de Gestora Escolar na Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia/TO.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 43/2026
Data: 01/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação/designação de servidora para o exercício da função de Gestora Escolar na Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia/TO.
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 16/06/2026 13:32:28

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