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Número: 682/2026
Data: 22/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a Denominação da Pista de Vaquejada do Município de Cristalândia – TO e dá outras Providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 680/2026
Data: 06/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA–TO, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 11.738/2008, ÀS METAS 18 E 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 679/2026
Data: 10/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Institui a Política Educacional Do Programa Cristal Saber no Município De Cristalândia, Estado do Tocantins, e dá Outras Providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 678/2026
Data: 10/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar e coordenação pedagógica, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito e desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB), o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 35/2026
Data: 12/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a designação, atuação, competências e responsabilidades dos gestores e fiscais de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública do Município de CRISTALANDIA/TO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 32/2026
Data: 14/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 30/2026
Data: 14/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal de da outras providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 29/2026
Data: 14/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: "Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristalândia – TO e dá outras providências."
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 28/2026
Data: 13/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 26/2026
Data: 13/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 13/05/2026 10:08:47

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