Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 679/2026, de 10 de março de 2026, que institui a Política Educacional do Programa Cristal Saber no Município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO – REFIS 2026, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026–2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Pista de Vaquejada do Município de Cristalândia – TO e dá outras Providências.

REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA–TO, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 11.738/2008, ÀS METAS 18 E 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Educacional Do Programa Cristal Saber no Município De Cristalândia, Estado do Tocantins, e dá Outras Providências.