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Número: 25/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristalândia – TO e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 24/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Sr. ª ILDENÊ DE OLIVEIRA ROCHA para o cargo de Coordenadora Educacional Ensino Fundamental (SEMEC).
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 23/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Sr. ª MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA AQUINO para o cargo de Coordenadora Educacional Educação Infantil (SEMEC).
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 22/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 21/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 18/2026
Data: 20/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A NOTIFICAÇÃO, A ARRECADAÇÃO E O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 17/2026
Data: 16/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal de da outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 16/2026
Data: 16/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 15/2026
Data: 24/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Designa Diretora Escolar Interina do Centro Municipal de Educação Infantil Maria do Socorro Martins Coelho e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 14/2026
Data: 19/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Nomear Coordenadora Pedagógica Interina do Ensino Infantil e Pré-escolar da Rede Municipal de Educação.
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 01/04/2026 14:03:34

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