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Número: 16/2026
Data: 02/10/2026
Fundo: FME
Súmula: AUTORIZA, CREDENCIA E RECONHECE O FUNCIONAMENTO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL BEM ME QUER E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA- EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRISTALÂNDIA-TO.
Tipo:RESOLUÇÃO Arquivo:
Número: 15/2026
Data: 02/10/2026
Fundo: FME
Súmula: AUTORIZA, CREDENCIA E RECONHECE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JAIME ANTÔNIO SCHUCK E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS EM CRISTALÂNDIA-TO.
Tipo:RESOLUÇÃO Arquivo:
Número: 14/2026
Data: 02/10/2026
Fundo: FME
Súmula: AUTORIZA, CREDENCIA E RECONHECE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO SOCORRO MARTINS COELHO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA- EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRISTALÂNDIA-TO.
Tipo:RESOLUÇÃO Arquivo:
Número: 2/2026
Data: 20/06/2026
Fundo: CMAS
Súmula: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO, PARA O PERÍODO DE 2023 A 2033, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO PARECER TÉCNICO CAOPIJE/IJ Nº 09/2025.
Tipo:RESOLUÇÃO Arquivo:
Número: 3/2025
Data: 14/04/2025
Fundo: CMAS
Súmula:

Dispõe aprovação dos Planos de Ação da Secretária Municipal de Assistência Social,
Tipo:RESOLUÇÃO Arquivo:
Número: 2/2025
Data: 30/01/2025
Fundo: FMAS
Súmula:

Dispõe aprovação da Prestação de Conta dos Benefícios Eventuais 2024, do município de Cristalândia - TO.
Tipo:RESOLUÇÃO Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 30/01/2025
Fundo: FMAS
Súmula:

Dispõe Reprogramação de Saldos do ano de 2024, do município de Cristalândia - TO
Tipo:RESOLUÇÃO Arquivo:
Número: 12/2024
Data: 01/10/2024
Fundo: FME
Súmula:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR TEMPORÁRIO, PARA VIGORAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTALÂNDIA.
Tipo:RESOLUÇÃO Arquivo:
Número: 11/2024
Data: 17/09/2024
Fundo: FME
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI) E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), PARA ESTUDANTE COM CONDIÇÕES ESPECIFICAS (DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES, TRANSTORNOS, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO),PARA VIGORAR NO ÂMBITO DO SIST
Tipo:RESOLUÇÃO Arquivo:
Número: 10/2024
Data: 17/09/2024
Fundo: FME
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO FICHA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA PEDAGÓGICA, PARA VIGORAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTALÂNDIA.
Tipo:RESOLUÇÃO Arquivo:

Última Atualização em: 14/10/2026 14:31:47

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