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Número: 36/2026
Data: 13/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA/TO.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 35/2026
Data: 12/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a designação, atuação, competências e responsabilidades dos gestores e fiscais de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública do Município de CRISTALANDIA/TO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 34/2026
Data: 06/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 33/2026
Data: 05/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 32/2026
Data: 14/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 30/2026
Data: 14/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal de da outras providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 29/2026
Data: 14/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: "Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristalândia – TO e dá outras providências."
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 28/2026
Data: 13/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 26/2026
Data: 13/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 25/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristalândia – TO e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 14/05/2026 10:43:19

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