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Número: 82/2026
Data: 19/10/2026
Fundo: ADM
Súmula: Altera o Decreto Municipal nº 004/2026, de 08 de janeiro de 2026, para atualizar a composição dos membros da Rede Intersetorial para a Garantia da Aprendizagem (RIGA) do Município de Cristalândia-TO, e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 81/2026
Data: 07/10/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a designação de gestora do Termo de Fomento CMDCA nº 001/2026, a ser celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristalândia/TO — APAE, e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 75/2026
Data: 14/09/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Apoio Interino de Unidade Escolar e dá outras providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 74/2026
Data: 14/09/2026
Fundo: ADM
Súmula: Nomear Coordenadora Pedagógica Interina do Ensino Fundamental do 1º a 5º ano da Rede Municipal de Educação.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 73/2026
Data: 14/09/2026
Fundo: ADM
Súmula: Nomear Orientadora Educacional do Ensino Fundamental do 1º a 5º ano da Rede Municipal de Educação.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 72/2026
Data: 11/09/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal de da outras providências. ”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 71/2026
Data: 02/09/2026
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.”
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 70/2026
Data: 25/08/2026
Fundo: ADM
Súmula: Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 69/2026
Data: 19/08/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a designação da Comissão responsável pela elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC do Município de Cristalândia – TO, para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:
Número: 68/2026
Data: 19/08/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a elaboração, aprovação, execução, acompanhamento, alteração e divulgação do Plano Anual de Contratações – PAC no âmbito do Município de Cristalândia – TO, e dá outras providências.
Tipo:DECRETOS Arquivo:

Última Atualização em: 19/10/2026 13:34:28

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