Prefeitura de Cristalândia

INSTITUI A REDE DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 18 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 501, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE CRISTALÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DESIGNADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTALÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.